
A Câmara de Vereadores de Timbó aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto que autoriza a prefeitura a ceder o antigo prédio da Uniasselvi, no bairro Araponguinhas, para o Instituto Luterano Barão do Rio Branco. O instituto mantém a tradicional Escola Barão do Rio Branco, de Blumenau, e vai instalar no imóvel uma unidade regional em Timbó. O projeto, enviado pelo Executivo, teve oito votos favoráveis.
A escola vai ocupar o complexo na rua Blumenau, com exceção do prédio chamado Bloco 1, que continua com o município. A cessão vale por 20 anos e pode ser renovada se o instituto cumprir o que foi combinado.
Educação Infantil ao Ensino Médio
A unidade de Timbó vai oferecer Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com proposta bilíngue e internacional. No contraturno haverá atividades esportivas, artísticas e culturais, algumas delas abertas à comunidade.
Pelo cronograma, o trabalho administrativo da escola começa até julho de 2027. As aulas estão previstas para fevereiro de 2028, mas só começam depois que as reformas terminarem e a escola tiver todos os alvarás.
Prefeitura não paga nada
O acordo não prevê repasse de dinheiro público para a escola. O instituto banca sozinho a reforma, as contas de luz e água, a vigilância e os funcionários. Tudo o que for construído ou reformado passa a ser patrimônio do município, sem direito a indenização.
As obras têm prazos definidos. O Bloco 3 precisa estar pronto em até 12 meses. O térreo do Bloco 2 fica pronto em até 15 meses e o segundo andar em até 36 meses. No mesmo período de 12 meses, o instituto também precisa cercar a área e cuidar dos jardins, dos acessos e do estacionamento.
Quadras abertas à comunidade
A escola vai construir uma quadra esportiva aberta em até 18 meses e uma quadra coberta em até 36 meses depois do início das aulas. Os moradores poderão usar as duas de graça nos fins de semana e à noite, em horários combinados com a prefeitura.
Bolsas de estudo e dinheiro para a saúde
Todo ano, a escola vai oferecer 22 bolsas com 25% de desconto e 11 bolsas com 50% de desconto para estudantes de famílias de baixa renda, do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A seleção leva em conta a renda da família.
Também haverá nove bolsas com 60% de desconto por mérito, para alunos do 4º ano do Fundamental ao 3º do Médio, escolhidos em processo seletivo com provas.
Além disso, o instituto vai depositar pelo menos R$ 170 mil por ano nos cofres da prefeitura. O dinheiro vai para os postos de saúde ou para outras ações de interesse público, e o valor é corrigido pela inflação a cada ano. O primeiro depósito sai em até 12 meses depois da assinatura do acordo.
Prédio ainda está na Justiça
O município retomou a posse do imóvel por meio de uma decisão da Justiça, em uma ação civil pública na 2ª Vara Cível de Timbó. A sentença foi favorável à prefeitura, mas ainda cabe recurso. Se a decisão for derrubada, o acordo termina e a escola precisa deixar o prédio, sem receber nada pelo que investiu. O instituto aceitou esse risco no contrato.
Se a escola desviar a finalidade, parar as obras, encerrar as aulas ou não cumprir as bolsas e os repasses, o imóvel também volta para o município na hora.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção do prefeito Flávio Germano Buzzi. Depois, a prefeitura e o instituto assinam o acordo de cooperação. Uma comissão municipal vai acompanhar as obras e a entrega das bolsas.
Foto ilustrativa / Escola Barão do Rio Branco
Redação Cultura FM | Julian Vilvert




