Quatro empresas catarinenses instaladas em Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú sonegaram juntas R$ 23.554.671,56 por meio de um esquema nacional de fraudes tributárias desarticulado na manhã desta quinta-feira (12). Os dados constam no levantamento oficial divulgado pela Receita Federal durante a Operação Tax Mirage, realizada em conjunto com a Polícia Federal.
Blumenau concentra a maior fatia das irregularidades registradas em Santa Catarina. Dois contribuintes da cidade realizaram compensações tributárias indevidas que somam R$ 15.633.060,64. Em Itajaí, uma empresa utilizou o esquema para abater R$ 6.487.381,54 em impostos, enquanto um contribuinte de Balneário Camboriú movimentou R$ 1.434.229,38 de forma fraudulenta.
Mandados cumpridos em Porto Belo e Itapema
Além de rastrear as empresas beneficiadas no Vale do Itajaí e no Litoral Norte, os agentes federais saíram às ruas nesta quinta-feira para cumprir 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios brasileiros, incluindo Porto Belo e Itapema. As ordens judiciais também ocorrem em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Em todo o país, a organização criminosa beneficiou 48 empresas espalhadas por 32 municípios de dez estados, gerando um rombo total que ultrapassa R$ 185 milhões aos cofres públicos.
Créditos fictícios e vantagem desleal em licitações
Os líderes do esquema abordavam empresários endividados com o fisco oferecendo falsos estudos de recuperação tributária para zerar impostos atrasados. Em troca do serviço ilegal, o grupo cobrava um percentual calculado sobre o valor da dívida abatida.
A auditoria comprovou que os créditos usados para quitar os débitos não existiam, pois tinham como base pagamentos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram. Com as dívidas apagadas artificialmente no sistema, as empresas envolvidas conseguiam emitir certidões negativas de débito e disputavam licitações públicas com vantagem desleal sobre concorrentes honestos que pagam seus impostos em dia.
O rastreamento financeiro revelou um padrão de vida incompatível com a renda declarada pelos líderes do esquema. Os auditores identificaram a compra de imóveis de alto padrão, carros de luxo e até uma embarcação batizada com o nome do principal alvo da investigação.
Para esconder a origem ilícita do dinheiro, o grupo registrava propriedades em nome de laranjas e utilizava empresas suspeitas de lavagem de dinheiro para pagar as despesas de manutenção dos bens de luxo. O nome da operação, Tax Mirage ou "miragem fiscal", em inglês, faz referência direta aos créditos tributários ilusórios vendidos pela quadrilha.
Todo o material apreendido nesta quinta-feira segue para perícia técnica na Polícia Federal e na Receita para calcular o prejuízo total aos cofres públicos e rastrear novos bens ocultos pelos envolvidos.
Foto: RFB/SC
Redação Cultura FM | Julian Vilvert
