Registros envolvem candidatos a diferentes cargos e podem estar sujeitos a recursos na Justiça Eleitoral.

Santa Catarina contabiliza 16 candidaturas indeferidas nas Eleições 2026, segundo dados da Justiça Eleitoral. Os registros envolvem candidatos que disputam diferentes cargos e podem estar em situações processuais distintas, incluindo casos em que ainda há possibilidade de recurso ou processos pendentes de julgamento.

O levantamento considera os dados disponíveis no período analisado. Em âmbito nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 1.101 candidaturas de titulares indeferidas até as 17h de sábado (19). Em Santa Catarina, os 16 registros representam aproximadamente 2,3% das candidaturas do estado no recorte considerado.

O indeferimento ocorre quando a Justiça Eleitoral não aprova o registro de uma candidatura. Segundo a explicação apresentada pelo professor de direito eleitoral João Carlos da Silva, a decisão pode estar relacionada a problemas de documentação, ausência de requisitos legais, falta de quitação eleitoral ou situações de inelegibilidade.

No entanto, uma candidatura indeferida não está necessariamente fora da disputa de forma definitiva. Quando ainda existe prazo para recurso ou o processo está sendo analisado pela Justiça, o candidato pode permanecer na condição de sub judice.

De acordo com o TSE, candidatos nessa situação podem continuar realizando campanha e ter o nome mantido na urna eletrônica enquanto houver recurso pendente. Isso não significa que o registro tenha sido aprovado, mas que a decisão ainda não é definitiva. 

Os votos recebidos por um candidato com registro indeferido sob recurso são classificados como anulados sub judice. Caso a decisão seja revertida posteriormente, esses votos poderão ser validados. Se o indeferimento se tornar definitivo, os votos serão considerados anulados.

Essa situação pode provocar mudanças no resultado da eleição. Conforme o TSE, quando uma alteração na situação jurídica de um candidato, partido, federação ou coligação modifica o resultado do pleito, pode ser necessária uma nova totalização dos votos. 

Em disputas majoritárias, como para governador, também existem regras específicas. A legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições em determinadas situações envolvendo o indeferimento de registro, a cassação de diploma ou a perda de mandato, conforme as circunstâncias previstas em lei.

Como consultar a situação dos candidatos?

O eleitor pode consultar a situação individual de cada candidatura no DivulgaCandContas, sistema oficial do Tribunal Superior Eleitoral. A plataforma disponibiliza informações como cargo disputado, partido, situação do registro e motivo do indeferimento. A Justiça Eleitoral destaca que a situação de uma candidatura pode mudar conforme o julgamento de recursos. Por isso, é importante consultar os dados oficiais e acompanhar o andamento dos processos antes e durante o período eleitoral.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto:José Cruz