
Lei sancionada nesta segunda-feira (16) beneficia mais de 3,5 mil empresas e deixa R$ 1,6 milhão por ano no caixa de quem empreende.
As empresas de Pomerode não vão mais pagar a taxa de alvará a partir de janeiro de 2027. O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou na manhã desta segunda-feira (16) a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, a TLL, cobrada todos os anos de quem mantém um negócio aberto na cidade.
A mudança alcança mais de 3,5 mil empresas. Somadas, elas deixam de pagar cerca de R$ 1,6 milhão por ano à prefeitura. Em alguns casos, a taxa chegava a perto de R$ 20 mil anuais para um único empreendimento.
Dinheiro fica com quem produz
Na prática, o valor que ia para os cofres públicos passa a ficar com o empresário, que pode usar o recurso para investir, ampliar o negócio ou contratar. Segundo a prefeitura, Pomerode é a primeira cidade da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) a eliminar totalmente a cobrança e está entre as primeiras do país. A sanção teve a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e da vereadora Isadora Zinnke.
A prefeitura atribui a medida à reorganização das finanças do município. Desde o início de 2025, Pomerode quitou três dos cinco contratos de empréstimo que tinha em andamento, o que reduziu o endividamento e abriu espaço para cortar a cobrança.
A nova regra passa a valer em janeiro de 2027. Dúvidas sobre a situação de cada empresa podem ser tiradas diretamente com a Prefeitura de Pomerode.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Pomerode
Redação Cultura FM | Julian Vilvert




