A Advocacia-Geral da União prepara uma ação civil pública que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para formalizar a perda definitiva do cargo e dos proventos do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, Buzzi está afastado das funções desde o avanço do processo disciplinar.

A medida ocorre após o plenário do STJ aplicar, em 6 de agosto, a pena de disponibilidade com perda do cargo ao ministro, em um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio e importunação sexual.

A decisão do STJ, no entanto, não é suficiente, por si só, para efetivar a destituição de um ministro de tribunal superior. A legislação prevê a participação do STF nesse processo. A AGU tem 30 dias para apresentar a ação, que será posteriormente analisada pelo Supremo.

Enquanto a decisão definitiva não ocorre, Buzzi permanece afastado das funções, impedido de acessar as dependências do tribunal e recebendo proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Acusações analisadas

O processo disciplinar do STJ analisou duas denúncias.

A primeira envolve uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem a Balneário Camboriú.

A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro, com relatos de episódios de assédio que teriam ocorrido entre 2023 e 2025.

A defesa de Marco Buzzi nega as acusações.

Além do processo disciplinar no STJ, o ministro também é alvo de uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito conduzido pela Polícia Federal.

A ação que está sendo preparada pela AGU deverá levar o caso ao Supremo, que terá a palavra final sobre a efetivação da perda definitiva do cargo.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto: STF/Divulgação